Durante este mês de conscientização, é de extrema importância abordar um tema delicado que afeta milhares de vidas: os abusos cometidos contra crianças e adolescentes. No contexto do Maio Laranja, profissionais engajados na luta contra esse crime destacam que o abuso sexual vai além da penetração forçada.
Mara Miguel (@maramigueloficial), assistente social e conselheira tutelar em Aparecida de Goiânia, explica que o abuso sexual engloba todas as formas de violência que prejudicam o desenvolvimento e as fragilidades psicológicas e emocionais das vítimas.
“Muitas pessoas associam essa violência apenas à prática de violação, toques ou pedido de toque nas partes íntimas do agressor. Porém, poucos sabem que assistir a filmes pornográficos, masturbar-se, conversar sobre assuntos com ou ouvir músicas de teor sexual próximas da criança também são considerados abuso sexual”, detalha a conselho.
Além dos abusos presenciais, Mara alerta para uma nova modalidade utilizada por pedófilos para cometer esses crimes: o abuso virtual. “Precisamos proteger nossas crianças o tempo todo, inclusive quando estão usando a internet. Agora, existe o abuso virtual, em que esses criminosos se exibem por chamadas de vídeo, obrigando as crianças a tirarem a roupa e fazerem o que eles desejam”, relata .
De acordo com um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, entre 2015 e 2022, foram registrados 202.948 casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes no Brasil. O levantamento revela que as principais vítimas são adolescentes de 10 a 19 anos, representando 58,8% dos casos. Esses números alarmantes reforçam a urgência de ampliar a conscientização, a prevenção e a proteção das crianças e adolescentes contra o abuso sexual.
Denuncie!
De acordo com especialistas, o Disque 100 é a melhor opção para denunciar casos de abuso sexual infantil. Esse serviço, dedicado à denúncia de violação de direitos humanos do Governo Federal, aciona imediatamente os órgãos responsáveis para investigar cada caso relatado. “É uma forma segura e ágil de acionar as autoridades competentes”, explica Mara.
Embora existam outras formas de denunciar, é enfatizado que o Disque 100 é o mais efetivo. As pessoas podem ligar anonimamente para os Conselhos Tutelares e delegacias, mas o serviço de denúncia do Governo Federal é uma opção mais rápida. Além disso, é importante ressaltar que é possível declarar sem precisar se identificar.
Mara, conselheira Tutelar, explicou o papel do Conselho Tutelar em casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. “Não realizamos todas as ações da rede de proteção, mas fiscalizamos e cobramos dos municípios todos os serviços oferecidos às vítimas”, explica.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é o principal serviço responsável pelo acompanhamento das vítimas e suas famílias. Após a denúncia ser recebida pelo Conselho, a criança é encaminhada ao Creas, onde profissionais qualificados ouvem a vítima e, em conjunto com exames de corpo de delito, confirmam a ocorrência de abuso sexual.
Em situações em que os familiares ocultam o abuso ou não acreditam nas vítimas, Mara destaca que são tomadas diversas medidas legais, inclusive a responsabilização criminal dos envolvidos. Ela compartilha um caso em que a mãe não acreditava na filha e, por isso, a guarda foi retirada e a menina passou a morar com o pai, buscando garantir sua segurança e bem-estar.
Quando uma vítima não possui uma rede de proteção adequada em casa, Mara ressalta que, quando necessário, a família é denunciada ao Ministério Público ou ao Juizado da Infância e Juventude. “Procuramos um familiar disposto a acolher a criança ou a encaminhamos para algum abrigo. O importante é proteger a criança”, detalha a conselheira.
Ao abordar a influência de fatores socioeconômicos nos casos de abuso sexual contra crianças, Mara revela que esse crime ocorre em todas as esferas sociais. Ela destaca que crianças e adolescentes de famílias carentes estão mais expostos a diferentes formas de violência devido à falta da rede de apoio e até mesmo de recursos para contratação de cuidadores outro fator é a escassez de vagas em creches e escolas públicas. Infelizmente, essas circunstâncias contribuem para o crescimento dos abusos sexuais.
Diante desse cenário, a sociedade e as escolas desempenham um papel fundamental na defesa das crianças e adolescentes. Mara faz um alerta: “Qualquer sinal estranho ou mudança de comportamento deve ser denunciado. Não espere ter certeza do abuso. Se você suspeitar de algo, ligue e denuncie. É importante lembrar que o abuso não se limita apenas ao estupro”.
Sinais do abuso sexual
Bruna Tomazetti (@brunatomazetti), psicóloga e neurocientista renomada, destaca que, na maioria dos casos, sofreram de abuso sexual em itens comportamentais que podem ser observados por familiares e educadores. “É comum ocorrer uma mudança no padrão de comportamento da criança, como variações de humor entre retração e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico.”
Essas mudanças, segundo a psicóloga, ocorrem de forma imediata e inesperada, muitas vezes associadas à aproximação de uma pessoa específica ou a determinadas atividades. “Em grande parte dos casos, a violência é perpetrada por indivíduos da família ou próximos a ela. Para manter a vítima em silêncio, o abusador frequentemente faz ameaças de violência física e psicológica, além de continuar a cantar.”
Outro sinal apontado pelo especialista é o interesse incomum da criança por questões sexuais. “Se a criança está agindo em brincadeiras de caráter sexual, utilizando palavras ou desenhos que fazem referência às partes íntimas, é importante estar atento, pois isso pode indicar uma situação de abuso”, alerta Tomazetti.
Quando questionada sobre a relação entre abuso sexual e negligência dos pais, a psicóloga explica que a combinação desses fatores expõe ainda mais as crianças ao perigo. “Uma criança que passa longos períodos sem supervisão ou que não recebe apoio emocional da família estará em uma situação de maior vulnerabilidade. Isso pode ser observado na escola por meio de quedas injustificadas na frequência escolar ou baixo desempenho acadêmico causado por dificuldades de concentração e aprendizado.”
No caso de uma criança ou adolescente relatar o abuso de alguém, Tomazetti orienta que a vítima seja imediatamente afastada do convívio do abusador e que não seja pressionada a relatar os detalhes traumáticos. “A escuta dessa criança deve ser realizada por um psicólogo capacitado. Além disso, o cuidador principal da criança também deve iniciar um tratamento com um profissional da psicologia, pois, em muitos casos, o abusador faz parte da família.”
Consequências do abuso
Além dos efeitos imediatos mencionados anteriormente, a psicóloga também ressalta as emoções que vivenciaram crianças e adolescentes vítimas dessa forma de violência. “O abuso sexual pode causar ansiedade, depressão, síndrome do pânico, comportamento autodestrutivo e sexualização precoce”, destaca.
Conforme apontado pela especialista, o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) acomete aproximadamente 57% dos adolescentes que foram vítimas dessa violência, além de poderem apresentar comportamentos inadequados para a idade.
“Ao longo prazo, a experiência do abuso sexual pode afetar o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças de maneiras diversas e com intensidades diferentes. longo da vida”, alerta a psicóloga.
É essencial promover a conscientização sobre o abuso sexual infantil e incentivar a denúncia e a intervenção precoce para proteger as vítimas e interromper o ciclo de violência. Além disso, é fundamental investir em programas de educação sexual e prevenção nas escolas, capacitando professores e educadores para identificar sinais de abuso e oferecer apoio adequado às crianças e adolescentes.
Somente por meio de uma abordagem abrangente, envolvendo profissionais da saúde, da educação, do sistema jurídico e da sociedade como um todo, podemos combater efetivamente o abuso sexual infantil, proporcionando vítimas o suporte necessário para sua recuperação e esperança para a construção de um ambiente seguro e saudável para todas as crianças e adolescentes. (Texto e Imagens: Marinalva Sampaio)
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